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Edital SMC - RJ 1/18 - Edital - Edital Secretaria Municipal de Cultura - SMC - RJ nº 1 de 27.04.2018

DOM-Rio de Janeiro: 27.04.2018

(Edital do Produtor Cultural 2018.)


LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5.553/13 - LEI DO ISS

O Edital do Produtor Cultural 2018 da Lei do ISS abre as inscrições para impulsionar e promover com mais diversidade os projetos culturais em toda a cidade. A partir da próxima terça-feira (1º de maio), estarão abertas as inscrições para produtores culturais interessados em participar do Edital do Produtor Cultural 2017 da Lei do ISS, da Prefeitura do Rio de Janeiro, que destina recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para projetos em 19 segmentos artísticos.

O valor da renúncia para o exercício 2018/2019 é de 51.728.424,04 (Cinquenta e um milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). Podem ser inscritas iniciativas nas áreas de cinema, teatro, artes visuais, literatura, dança, música, moda, fotografia, folclore, entre outros. O edital e os anexos estarão disponíveis no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smc e o prazo de inscrição vai de 18h de 1º de maio até as 18h de 31 de maio de 2018. A apresentação do Edital bem como a primeira edição do "Circuito ISS + Diversidade no Incentivo Cultural" será realizado na próxima quarta-feira (2/5), às 10h, no CRAB - Centro de Referência do Artesanato Brasileiro, na Praça Tiradentes, 69-71 - Centro, Rio de Janeiro.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Incentivo Cultural 2017, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a diversidade nas áreas culturais na cidade.

O calendário, valores e regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013.

O resultado dos projetos habilitados será publicado no Diário Oficial e no site da SMC até o fim de julho. Em seguida, abre o período de inscrição para os Contribuintes Incentivadores, que terão de 1º a 31 de agosto de 2018 para se habilitar. O resultado com os Contribuintes habilitados será divulgado até 15 de ( continua ... )

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