AN UNATRI - PI 14/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 14 de 18.04.2018

DOE-PI: 20.04.2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados o subitem 176 do item 8 vodka e os subitens 116 a 128 do item 13 - aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de abril de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA- UNATRI em Teresina (PI), 18 de abril de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

DIRETORA/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Art. 12, III e art.14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) 8 VODKA ( continua ... )

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