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Port. ALF/CURITIBA 71/18 - Port. - Portaria Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba nº 71 de 18.04.2018

D.O.U.: 20.04.2018

Altera a Portaria ALF/CTA nº 48, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura e Atribuições da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba.


A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979, e o disposto nos artigos 11 a 15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria ALF/CTA nº 48, de 21 de fevereiro de 2018, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO

THOMAZ

ANEXO ÚNICO

 
A redação deste Anexo foi dada pela Portaria nº 92 de 10.09.2018.

ESTRUTURA DA ALF CURITIBA

1. GABINETE

2. SAATA - Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro

3. SADAD - Seção de Despacho Aduaneiro

3.1. EAD3 - Equipe Aduaneira 3

4. SACTA - Seção de Controle de Carga e Trânsito Aduaneiro

5. SERPE - Serviço de Remessas Postais e Expressas

5.1. EAD1 - Equipe Aduaneira 1

5.2. EAD6 - Equipe Aduaneira 6

6. SAPEA - Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros

7. SECAP - Serviço de Controle Aduaneiro Pós Despacho

7.1. EQHAB - Equipe de Habilitação de Intervenientes no Comércio Exterior (EAD5 - Equipe Aduaneira 5)

7.2. EAD7 - Equipe Aduaneira 7

8. SAVIG - Seção de Vigilância Aduaneira

9. SARAD - Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros

9.1. EQPES - Equipe de Pesquisa e Seleção (EAD2 - Equipe Aduaneira 2)

10. CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte

11. EQOEA - Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados

12. ELG - Equipe de Logística

13. EMA - Equipe de Gestão de Mercadorias Apreendidas

13.1. COLEI - Comissão de Leilão

13.2. CODEM - Comissão de Destruição

14. ETI - Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação

15. EGP - Equipe de Gestão de Pessoas

15.1. EAD4 - Equipe Aduaneira 4 ( continua ... )

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