Portaria Alf�ndega da Receita Federal do Brasil em Curitiba n� 71 de 18.04.2018 (Altera a Portaria ALF/CTA n� 48, de 21 de fevereiro de 2018, que disp�e sobre a

Port. ALF/CURITIBA 71/18 - Port. - Portaria Alf�ndega da Receita Federal do Brasil em Curitiba n� 71 de 18.04.2018

D.O.U.: 20.04.2018
Altera a Portaria ALF/CTA n� 48, de 21 de fevereiro de 2018, que disp�e sobre a Estrutura e Atribui��es da Alf�ndega da Receita Federal do Brasil em Curitiba.

A DELEGADA DA ALF�NDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pelo artigo 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n� 430, de 09 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n� 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n� 83.937, de 6 de setembro 1979, e o disposto nos artigos 11 a 15 da Lei n� 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1� O Anexo I da Portaria ALF/CTA n� 48, de 21 de fevereiro de 2018, fica substitu�do pelo Anexo �nico desta Portaria.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica��o.
CL�UDIA REGINA LE�O DO NASCIMENTO

THOMAZ
ANEXO �NICO
ESTRUTURA DA ALF CURITIBA
1. GABINETE
2. SAATA - Se��o de Assessoramento T�cnico Aduaneiro
3. SEDAD - Servi�o de Despacho Aduaneiro
3.1. EAD3 - Equipe Aduaneira 3
4. SACTA - Se��o de Controle de Carga e Tr�nsito Aduaneiro
5. SERPE - Servi�o de Remessas Postais e Expressas
5.1. EAD6 - Equipe Aduaneira 6
6. SAPEA - Se��o de Procedimentos Especiais Aduaneiros
7. SECAP - Servi�o de Controle Aduaneiro P�s Despacho
7.1. EQHAB - Equipe de Habilita��o de Intervenientes no Com�rcio Exterior (EAD5 - Equipe Aduaneira 5)
7.2. EAD7 - Equipe Aduaneira 7
8. SAVIG - Se��o de Vigil�ncia Aduaneira
9. SARAD - Se��o de Gest�o de Riscos Aduaneiros
9.1. EQPES - Equipe de Pesquisa e Sele��o (EAD2 - ( continua ... )

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