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AN UNATRI - PI 13/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 13 de 12.04.2018

DOE-PI: 13.04.2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 191 a 213 ao item 8 vodka, os subitens 158 a 201 ao item 13 aperitivo e rum, e os subitens 41 a 60 ao item 14 tequila, licor saque e vermuth, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de abril de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de abril de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEMPRODUTOUNIDADEPREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
( continua ... )

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