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AN UNATRI - PI 11/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 11 de 02.04.2018

DOE-PI: 10.04.2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 328 a 329 ao item 1 cerveja e chopp, o subitem 279 ao item 2 refrigerante, o subitem 81 ao item 4 energético, os subitens 136 a 144 ao item 5 aguardente, o subitem 190 ao item 8 vodka e o subitem 157 ao item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 116 a 128 do item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de abril de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de abril de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

( continua ... )

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