Termo Adit. RE - RS 9/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 9 de 21.03.2018
DOE-RS: 02.04.2018
 |
Data de publicação para efeito de pesquisa.
|
(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)
|
Aos 21 dias do mês de março de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Ltda., localizada na Rua William Booth, nº 2.950 Sala A, Bairro Boqueirão, CEP 81.730-080, Curitiba - PR, inscrita no CNPJ 8: 76.108.349, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 009/2017 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:
