Termo Adit. RE - RS 69/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 69 de 21.03.2018
DOE-RS: 29.03.2018
(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)
|
 |
Data de publicação para efeito de pesquisa.
|
Aos 21 dias do mês de março de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Blauth Bier Microcervejaria Ltda, localizada na Rod VRS 813, Km 8+300, s/nº, Bairro: Nova Sardenha, CEP: 95.180-000, Farroupilha - RS, inscrita no CNPJ 8: 11.657.501, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 069/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:
