Termo Adit. RE - RS 5/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 5 de 21.03.2018
DOE-RS: 29.03.2018
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Data de publicação para efeito de pesquisa.
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(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)
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Aos 21 dias do mês de março de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Alibras Alimentos Brasileiros Ltda., localizada na Rua Verona, nº 76 D, Bairro: Palmital, CEP: 89.814-560, Chapecó - SC, inscrita no CNPJ 8: 78.328.051, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 005/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:
| PRODUTO | EMBALAGENS |
| CERVEJA | LATA | PET | VIDRO DESCARTÁVEL | VIDRO RETORNÁVEL |
| | 350ml a 472ml | 473ml a 499ml | 1500ml a 1600ml | 301ml a 355ml | 551ml a 650ml | 751ml a 1000ml | ( continua ... ) |
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