Termo Adit. RE - RS 12/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 12 de 21.03.2018

DOE-RS: 27.03.2018

Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)

Aos 21 dias do mês de março de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Águas Minerais Sarandi Ltda., localizada na Estrada RS 569, s/n, KM 30, Bairro Barra Funda, CEP 99.585-000, Barra Funda - RS, inscrita no CNPJ 8: 97.318.943, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 012/2017, fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme Segue:

PRODUTO EMBALAGENS CERVEJA LATA VIDRO DESCARTÁVEL VIDRO RETORNÁVEL 251ml a 270ml 350ml a 472ml 473ml a 499ml 250ml a 275ml 301ml a 355ml 551ml a 650ml 751ml a 1000m ( continua ... )

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