Termo Adit. RE - RS 9/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 9 de 21.03.2018

DOE-RS: 27.03.2018

Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)

Aos 21 dias do mês de março de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e TDL Indústria de Refrigerantes Ltda., localizada na Rua Pedro Neiss, nº 1071, Bairro: Santa Terezinha CEP: 95.765 - 000, inscrita no CNPJ 8: 01.203.407, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 009/2016 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTO EMBALAGENS ENERGÉTICO PET 1000ml a 1499ml 1901ml a 2100ml SPARK 5,12 6,66

PRODUTO EMBALAGENS REFRIGERANTE PET 1901ml a 2100ml FRESC SABORES 2,67

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Termo Aditivo ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor a partir de dia 01 de abril de 2018 produzindo efeitos até 30 de novembro de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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