x
x
x
Res. PRESIDENTE INSS 638/18 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 638 de 27.03.2018

D.O.U.: 28.03.2018

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017.

Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009;

Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011; e

Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, bem como a necessidade de sua adequação, resolve:

Art. 1º Ficam localizadas as seguintes Agências da Previdência Social, todas vinculadas à Gerência-Executiva Juazeiro, Estado da Bahia:

I - Agência da Previdência Social Curaça - APSCRC, tipo D, código 04.024.24.0;

II - Agência da Previdência Social Pilão Arcado - APSPAD, tipo D, código 04.024.25.0;

III - Agência da Previdência Social João Dourado - APSJDO, tipo D, código 04.024.26.0; e

IV - Agência da Previdência Social Capim Grosso - APSCPG, tipo D, código 04.024.27.0.

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO PAULO SOARES ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?