Termo Adit. RE - RS 8/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 8 de 21.03.2018
DOE-RS: 23.03.2018
 |
Data de publicação para efeito de pesquisa.
|
(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)
|
Aos 21 dias do mês de março de 2018, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Tio Sam Indústria e Comércio de Bebidas EIRELI, localizada na Rua Dr. Carlos Barbosa, S/N, Bairro: Interior CEP: 95.980- 000, inscrita no CNPJ 8: 04.576.022, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 008/2016 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:
