Decreto do Munic�pio do Rio de Janeiro/RJ n� 44.318 de 16.03.2018 (Estabelece ponto facultativo nas reparti��es p�blicas municipais no dia 29 de mar�o de 2018 e d�

Dec. Mun. Rio de Janeiro/RJ 44.318/18 - Dec. - Decreto do Munic�pio do Rio de Janeiro/RJ n� 44.318 de 16.03.2018

DOM-Rio de Janeiro: 19.03.2018
Estabelece ponto facultativo nas reparti��es p�blicas municipais no dia 29 de mar�o de 2018 e d� outras provid�ncias.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pela legisla��o em vigor,
DECRETA:
Art. 1� O ponto ser� facultativo nas reparti��es p�blicas municipais no dia 29 de mar�o de 2018, exclu�dos desta previs�o os expedientes nos �rg�os cujos servi�os n�o admitam paralisa��o.
Art. 2� A Secretaria Municipal de Sa�de editar� Resolu��o regulamentando o expediente nas Unidades de Sa�de da Rede P�blica Municipal.
Art. 3� Este Decreto entra em vigor na data da sua publica��o.
Rio de Janeiro, 16 de mar�o de 2018; 454� ano da funda��o da Cidade.

MARCELO ( continua ... )

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