x
x
x
Port. SMF/São Paulo SP 61/18 - Port. - Portaria Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo-SP nº 61 de 14.03.2018

DOM-São Paulo: 15.03.2018

(Altera a Portaria SF nº 44/2015, que institui sistema eletrônico para gerenciamento de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, nos termos que especifica.)


 
Ementa oficial: Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015, nos termos que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a alteração da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, pela Portaria Conjunta SF/SMG nº 01, de 12 de janeiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 6º da Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 6º (...)

(...)

§ 3º. Após a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo das designações de AFTM para as atividades previstas nos itens 11 e 13 da Tabela I anexa à Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, a COCIN providenciará o respectivo registro no sistema eletrônico de gerenciamento de atividades." (NR)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?