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Port. SMT/Natal - RN 11/18 - Port. - Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SMT/Natal - RN nº 11 de 07.03.2018

DOM-Natal: 08.03.2018

(Estabelece, em caráter extraordinário, a redução do horário de funcionamento na Secretaria Municipal de Tributação.)


Considerando a publicação do DECRETO Nº 11.467 DE 06 DE MARÇO DE 2018 que dispõe sobre horário de expediente no âmbito municipal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido, em caráter extraordinário, a redução do horário de funcionamento para 6 (seis) horas corridas, das 8h00min às 14h00min, no período de 07 de março a 31 de dezembro de 2018 na Secretaria Municipal de Tributação;

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDENILSON ARAÚJO LOPES

Secretário Municipal de ( continua ... )

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