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IN SAT - BA 1/18 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 1 de 28.02.2018

DOE-BA: 01.03.2018

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11 e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte,

INSTRUÇÃO:

1 - Passa a vigorar com a seguinte redação o subitem "5.2 - Refrigerante" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

"5.2 - REFRIGERANTES:

( continua ... )
ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR
Água Tônica Antarct. garrafa vidro retorn. 290 mlUN2,56
Água Tônica Antarct. lata 350 mlUN2,55
Aquarius Fresh PET 510 mlUN2,19
Baré garrafa PET 2000 mlUN3,49

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