Dec. Mun. Charqueadas/RS 3.617/18 - Dec. - Decreto do Município de Charqueadas/RS nº 3.617 de 25.01.2018
DOM-Charqueadas: 26.02.2018
Data de publicação para efeito de pesquisa.
Declara Ponto Facultativo.O PREFEITO MUNICIPAL DE CHARQUEADAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nos serviços burocráticos e externos do Poder Executivo Municipal, exceto nos serviços considerados essenciais, - 12 de fevereiro de 2018 - em razão do feriado de Carnaval, retornando o expediente normal, no dia 14 de fevereiro de 2018, das 12h às 18h.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Charqueadas, 25 de janeiro de 2018.
SIMON HEBERLE DE SOUZA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Lisiane da Silva Lopes
Secretária Municipal da Administração e Planejamento ( continua ... )
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