x
x
x
Termo Adit. RE - RS 12/18 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 12 de 16.02.2018

DOE-RS: 22.02.2018

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2018, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto e a empresa Cervejaria Santa Catarina Ltda., localizada na Av. 25 de Julho, nº 1303, Bairro: Vila Lourdes, CEP: 88.850-000, Forquilhinha -SC, inscrita no CNPJ 8: 08.875.424, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 012/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 012/2015 os itens abaixo relacionados:

CervejaVidro Descartável
355ml
SAN MARTIN APA BARCO5,88

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos do dia 1º de março de 2018 produzindo efeitos até 31 de março de 2018.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente instrumento.

PAULO AMANDO CESTARI

SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL

CERVEJARIA SANTA CATARIA ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?