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Com. SRE - AL 6/18 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL nº 6 de 19.02.2018

DOE-AL: 20.02.2018

Obs.: Rep. DOE de 22.02.2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2018.


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 3, de 8 de fevereiro de 2018, publicado no DOU em 9 de fevereiro de 2018 e republicado no dia 20 de fevereiro de 2018, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de fevereiro de 2018, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL

(Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I - GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,3340;

II - GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,4330;

III - DIESEL S10 (R$/litro): 3,5640;

IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,4110;

V - GLP (R$/kg): 5,1140;

VI - QAV (R$/litro): 2,3200;

VII - AEHC (R$/litro): 3,4130;

VIII - GNV (R$/m³): 2,7590.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ( continua ... )

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