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Res. Sec. Faz. - AM 4/18 - Res. - Resolução SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - AM nº 4 de 07.02.2018

DOE-AM: 08.02.2018

 
Este ato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria da Fazenda no dia 08.02.2018.

Modifica a Resolução nº 0016/2010-GSEFAZ, que relaciona as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o credenciamento de sociedade empresária para operar como armazém geral no Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

Art. 1º Fica acrescentado o item 5 à tabela constante no artigo 1º da Resolução nº 0016/2010-GSEFAZ, de 31 de agosto de 2010, que relaciona as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus, com a seguinte redação:

"

Item SOCIEDADE EMPRESÁRIA CNPJ MUNICÍPIOESTADO
5 COTIA ARMAZÉNS GERAIS S.A. - TERCA 30.683.536/0008-96 Cariacica-ES

".

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de janeiro de ( continua ... )

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