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Com. SRE - AL 5/18 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL nº 5 de 08.02.2018

DOE-AL: 08.02.2018

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2018.


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 2, de 23 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 25 de janeiro de 2018, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de fevereiro de 2018, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I - GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,2500;

II - GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,3480;

III - DIESEL S10 (R$/litro): 3,5130;

IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,3920;

V - GLP (R$/kg): 5,1300;

VI - QAV (R$/litro): 2,3200;

VII - AEHC (R$/litro): 3,2560;

VIII - GNV (R$/m³): 2,7470;

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, de janeiro de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ( continua ... )

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