x
x
x
Instr. CVM 596/18 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 596 de 07.02.2018

D.O.U.: 08.02.2018

(Altera a Instrução CVM nº 480/2009, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.)


 
Ementa Oficial: Altera a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 6 de fevereiro de 2018, com fundamento nos arts. 21 e 22 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976,

APROVOU a seguinte Instrução:

Art. 1º O art. 21 da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 21. (...)

VI - REVOGADO

(...)

§ 5º. REVOGADO

(...)" (NR)

Art. 2º Ficam revogados o inciso VI e o § 5º do art. 21 da Instrução CVM nº 480, de 2009.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?