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AN UNATRI - PI 1/18 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 1 de 23.01.2018

DOE-PI: 29.01.2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 145 e 146 ao item 16 - espumante, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 494 a 508 e 511 a 518 do item 17 - vinho, todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 509 e 510 do item 17 - vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de janeiro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de janeiro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

( continua ... )

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