Com. SRE - AL 4/18 - Com. - Comunicado SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL nº 4 de 29.01.2018
DOE-AL: 30.01.2018
Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2018.O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 2, de 23 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 25 de janeiro de 2018, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de fevereiro de 2018, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I - GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,2500;
II - GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,3480;
III - DIESEL S10 (R$/litro): 3,5130;
IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,3920;
V - GLP (R$/kg): 5,1300;
VI - QAV (R$/litro): 2,3200;
VII - AEHC (R$/litro): 3,2560;
VIII - GNV (R$/m3): 2,7470;
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 29 de janeiro de 2018.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ( continua ... )
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