x
x
x
IN SMF/Londrina - PR 2/17 - IN - Instrução Normativa Secretário Municipal de Fazenda - SMF/Londrina - PR nº 2 de 28.12.2017

DOM-Londrina: 28.12.2017

(Altera a Instrução Normativa nº 2/2015, que fixa normas complementares ao Programa Nota Londrina, e dá outras providências.)


 
Ementa oficial: Altera a Instrução Normativa nº 002/GAB/SMF, de 09 de novembro de 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º A tabela de que trata o Anexo Único da Instrução Normativa nº 002/GAB/SMF, de 09 de novembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"ANEXO ÚNICO

TABELA DE CÓDIGOS DE SERVIÇOS PASSÍVEIS OU NÃO DE GERAÇÃO DE INCENTIVOS AO PROGRAMA NOTA LONDRINA E RESPECTIVOS PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO, CONFORME O TIPO DE TOMADOR

Código do Serviço Subitem da LC 116/2003 Descrição do Serviço Gera Crédito ao PNL? % para CPF % para CNPJ
(...)(...)(...)(...)(...)(...)
( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?