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Dec. Mun. Guarulhos/SP 34.635/17 - Dec. - Decreto do Município de Guarulhos/SP nº 34.635 de 22.12.2017

DOM-Guarulhos: 22.12.2017

Institui o calendário de feriados e dias de ponto facultativo do ano de 2018 e dia 1º de janeiro de 2019.


GUTI, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e considerando o que consta no processo administrativo nº 45192/2017;

DECRETA:

Art. 1º Em conformidade com a legislação vigente fica fixado o Calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, bem como compensação no período de Natal e Ano Novo.

Parágrafo único. Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, exceto naquelas que executam serviços que por sua natureza não possam sofrer interrupções, nos seguintes dias:

30 de março - Sexta-Feira Santa (Feriado Nacional)

21 de abril - sábado - Tiradentes (Feriado Nacional)

1º de maio - terça - Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional)

31 de maio - quinta - Corpus Christi (Feriado Nacional)

09 de julho - segunda - Revolução Constitucionalista (Feriado Estadual)

07 de setembro - sexta - Independência do Brasil (Feriado Nacional)

12 de outubro - sexta - Nossa Sra. Aparecida (Feriado Nacional)

02 de novembro - sexta - Finados (Feriado Nacional)

15 de novembro - quinta - Proclamação da República (Feriado Nacional)

20 de novembro - terça - Consciência Negra (Feriado Municipal)

08 de dezembro - Sábado - Nossa Sra. da Conceição e Fundação da Cidade (Feriado Municipal)

25 de dezembro - terça - Natal (Feriado Nacional)

1º de janeiro de 2019 - terça - Ano Novo (Feriado Nacional)

Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica determinado ponto facultativo nos seguintes dias:

12 de fevereiro - segunda - Véspera de Carnaval

13 de fevereiro - terça - Carnaval

14 de fevereiro - quarta-feira de Cinzas (o expediente inicia-se às 13hs)

30 de abril - segunda - anterior ao Dia Mundial do Trabalho

1º de junho - sexta - posterior a ( continua ... )

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