x
x
x
Dec. Est. MT 1.318/17 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.318 de 21.12.2017

DOE-MT: 21.12.2017

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2018.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, incluída a unidade do Ganha Tempo - Ipiranga:

I - 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV - 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;

V - 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (sábado) Tiradentes - feriado nacional;

VII - 30 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo;

VIII - 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

IX - 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

X - 1º de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

XI - 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XII - 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII - 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XIV - 02 de novembro (sexta-feira) Finados - feriado nacional;

XV - 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVI - 16 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XVII - 19 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo;

XVIII - 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XIX - 24 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo;

XX - 25 de dezembro (terça-feira) Natal - feriado nacional;

XXI - 31 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo.

Art. 2º Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?