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NBC TG CFC 16 - R2/17 - NBC TG - Norma Brasileira de Contabilidade - NBC CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 16 - R2 de 24.11.2017

D.O.U.: 22.12.2017

Altera a NBC TG 16 (R1) que dispõe sobre estoques.


O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea "f" do Art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/1946, alterado pela Lei nº 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a alteração da seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC):

Altera os itens 2, 8, 29 e 37 e exclui o item 19 na NBC TG 16 (R1) - Estoques, que passam a vigorar com as seguintes redações:

"2. (...)

(a) eliminada;

(b) instrumentos financeiros (ver NBC TG 48 - Instrumentos Financeiros e NBC TG 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação); e

(c) (...)

8. (...) e material de consumo. Os custos incorridos para cumprir o contrato com o cliente, que não resultam em estoques (ou ativos dentro do alcance de outro pronunciamento), devem ser contabilizados de acordo com a NBC TG 47 - Receita de Contrato com Cliente.

29. (...) setor ou segmento operacional.

37. (...) e produtos acabados."

Em razão dessas alterações, as disposições não alteradas desta norma são mantidas, e a sigla da NBC TG 16 (R1), publicada no DOU, Seção 1, de 20/12/2013, passa a ser NBC TG 16 (R2).

As alterações desta norma entram em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO

Presidente do ( continua ... )

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