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NBC ITG CFC 16 - R2/17 - NBC ITG - Norma Brasileira de Contabilidade ITG CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 16 - R2 de 24.11.2017

D.O.U.: 22.12.2017

Altera a ITG 16 (R1) que dispõe sobre extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.


O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea "f" do Art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/1946, alterado pela Lei nº 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a alteração da seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC):

Altera o título Referências e os itens 4, 5, 9 e 10 na ITG 16 (R1) - Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais, que passam a vigorar com as seguintes redações:

4. Esta interpretação aborda as seguintes questões:

(a) (...) com o item 3.3.3 da NBC TG 48, os instrumentos patrimoniais (...)

(b) (...)

5. (...) com o item 3.3.3 da NBC TG 48. A entidade (...) com o item 3.3.1 da NBC TG 48.

9. (...) com o item 3.3.3 da NBC TG 48. Os instrumentos patrimoniais (...)

10. (...) requerido pelo item 3.3.2 da NBC TG 48.

Em razão dessas alterações, as disposições não alteradas desta interpretação são mantidas, e a sigla da ITG 16 (R1), publicada no DOU, Seção 1, de 20/12/2013, passa a ser ITG 16 (R2).

As alterações desta interpretação entram em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO

Presidente do ( continua ... )

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