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Res. CNP 1.335/17 - Res. - Resolução Conselho Nacional de Previdência nº 1.335 de 18.12.2017

D.O.U.: 20.12.2017

(Retificar o anx. da Resolução CNP nº 1.329/2017, que altera a metodologia de cálculo prevista no anx. da Resolução MPS/CNPS nº 1.316/2010.)


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e observado o disposto no inciso X do art. 41, e no inciso XV e parágrafo único do art. 42 da Lei nº 13.502 de 01 de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º Retificar o Anexo da Resolução CNP Nº 1.329, de 25 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2017, Seção 1, páginas 56 e 57.

HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES

ANEXO

RETIFICAÇÃO DA NOTA 2 e RESPECTIVO EXEMPLO DO ITEM 2.4

Onde se lê:

2. Caso ocorram empates na primeira posição (Nordem =1) e um outro grupo de empate em posição posterior, o Nordem Reposicionado de cada estabelecimento deste grupo equivalerá à média dos Nordem Reposicionados calculados como se não existisse o empate.

Leia-se:

2. Caso ocorram empates na primeira posição (Nordem =1) e um outro grupo de empate em posição posterior, o Nordem Reposicionado de cada estabelecimento deste grupo equivalerá ao Nordem Inicial dos Nordem Reposicionados calculados como se não existisse o empate.

Onde se lê:

Como houve empate de estabelecimentos na posição original de 199 até 201, o Nordem Reposicionado final de cada um dos estabelecimentos equivalerá à média dos Nordem Reposicionados calculados:

(133,3333 + 150,7500 + 168,1667) / 3 = 150,7500.

Leia-se:

Como houve empate de estabelecimentos na posição original de 199 até 201, o Nordem Reposicionado final de cada um dos estabelecimentos equivalerá à posição inicial dos empatados.

Nordem Reposicionados: ( continua ... )

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