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AN UNATRI - PI 52/17 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 52 de 06.12.2017

DOE-PI: 07.12.2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Fica acrescentado ao item 16 - espumante o subitem 144 e ficam acrescentados os subitens 490 e 491 ao item 17 - vinhos todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 92, 93 e 94 do item 16 - Espumante e os subitens 11, 12, 13, 18 e 212 do item 17 vinhos todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de dezembro de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de dezembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEM( continua ... )

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