x
x
x
IN RE - RS 42/17 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 42 de 01.12.2017

DOE-RS: 01.12.2017

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


 
Ementa Oficial: Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1 - No Capítulo III do Título I, a tabela do item 9.1 passa a vigorar com a seguinte redação:

ITEMADQUIRENTENÚMERO DE ROTAS QUE ATENDEM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADOCONSUMO TOTAL MÍNIMO POR PERÍODO

(Em litros)

FORNECEDORES E CNPJ

(8 primeiros dígitos)

1AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.4, no período de 01/10/15 a 26/10/1522.897.257PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

34.274.233

RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

33.453.598

( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?