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IN SMF/Salvador - BA 20/17 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR - SMF/Salvador - BA nº 20 de 28.11.2017

DOM-Salvador: 29.11.2017

(Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2018, previsto no Item 2 do Anx. I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.)


 
Ementa oficial: Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2018, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/ DGRM nº 11/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2018, conforme Anexo Único constante desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 28 de novembro de 2017.

PAULO GANEM SOUTO

Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO ÚNICO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 20/2017

CRONOGRAMA DOS SORTEIOS DE PRÊMIOS DO PROGRAMA NOTA SALVADOR

Nº DO SORTEIO NFS-E ABRANGIDAS PELO SORTEIO DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA OU DESISTÊNCIA DO PARTICIPANTE ( continua ... )

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