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IN SAT - BA 4/17 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 4 de 14.11.2017

DOE-BA: 15.11.2017

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, resolve expedir a seguinte,

INSTRUÇÃO:

1 - Fica revogado o "item 5.1 - AÇÚCAR" do "item 5" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009.

2 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GAB/SAT, 14 de novembro de 2017.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração ( continua ... )

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