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Adit.Term.Ac. RE - RS 59/17 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 59 de 01.11.2017

DOE-RS: 08.11.2017

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Altera Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 59/2015.)


Ao 1º dia do mês de novembro de 2017, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto e a empresa Cervejaria Sudbrau Ltda., localizada na Angelina Barberina Tomasi Fracalossi, nº 1140, Bairro: São Valentin, CEP: 95.700-000, Bento Gonçalves - RS, inscrita no CNPJ 8: 08.387.899, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 059/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 059/2015 o itens abaixo relacionados:

Produto: CervejaEmbalagem - Base de Cálculo (R$)
Vidro Descartável
500 ml
Combo 2 Cervejas Pilsen 23,75

Produto: Chope Embalagem - Base de Cálculo (R$)
Litro
Chopp Sud American Light Lager 9,01

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos do dia 1º a 30 de novembro de 2017.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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