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Port. SAT - MS 2.599/17 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.599 de 06.11.2017

DOE-MS: 07.11.2017

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do produto abaixo descrito:

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
6212Soja em grão - a granelkg1,00
512Soja em grão - ensacadosc60kg 60,00
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625Soja em grão - a granelkg1,29
17638Soja em grão - ensacadosc 60kg77,40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de novembro de ( continua ... )

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