x
x
x
Edital SMC - RJ 3/17 - Edital - Edital Secretaria Municipal de Cultura - SMC - RJ nº 3 de 17.10.2017

DOM-Rio de Janerio: 17.10.2017

(Divulga a lista final de empresas habilitadas como contribuintes incentivadores.)


A Secretaria Municipal de Cultura divulga a LISTA FINAL das Empresas habilitadas como Contribuintes Incentivadores e seus respectivos valores de incentivo, já conferidos e calculados perante a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), em atendimento à Lei Municipal de Incentivo à Cultura Nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, que utiliza recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Todos os valores foram conferidos, confrontados e em seguida ajustados, quando necessário, tendo como referência os dados fornecidos pela SMF, prevalecendo necessariamente este último. Tal procedimento, que inclui ainda o cálculo do rateio, está previsto no item 3.

OBJETO do Edital do Contribuinte Incentivador nº 03/2017.

Após a publicação da LISTA FINAL o Contribuinte deverá enviar o TERMO DE ADESÃO (Anexo 6), com os valores publicados nesta lista, devidamente preenchido e assinado em 3 (três) vias originais pelo Representante Legal constante na inscrição ou pessoa habilitada para tal (caso necessário, apresentar procuração juntamente com o Termo de Adesão). O envio do TERMO DE ADESÃO deverá ser feita por malote expresso (Sedex, Fedex ou DHL), com confirmação de entrega (Aviso de Recebimento) em envelope individual para cada empresa (por CNPJ e IM), devidamente identificado, conforme abaixo até o dia 31 de outubro de 2017, para o seguinte endereço:

Remetente:

Razão Social da Empresa / Nome Fantasia

CIxxx/03/2017

Termo de Adesão Contribuinte Incentivador

Endereço

Destinatário:

COMISSÃO CARIOCA DE PROMOÇÃO CULTURAL - CCPC

Termo de Adesão Contribuinte Incentivador

Comissão Carioca de Promoção Cultural

Rua Afonso Cavalcanti, 455 - sala 247, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ

Cep: 20211-110

O prazo para envio dos TERMOS DE ADESÃO é dia 31 de outubro de 2017, impreterivelmente.

A SMC publicará em seu endereço eletrônico, ainda no dia 17 de outubro de 2017, a LISTA FINAL contendo os CONTRIBUINTES INCENTIVADORES habilitados, seus respectivos valores de incentivo e a listagem dos e-mails fornecidos para recebimento de projetos por parte dos Contribuintes.

É de responsabilidade do Contribuinte o acompanhamento das publicações em ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?