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Port. SAT - MS 2.595/17 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.595 de 09.10.2017

DOE-MS: 10.10.2017

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: açúcar, conforme abaixo.

....
57165Açúcar cristal (produção estadual)kg1,96
1310Açúcar cristalkg1,96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de outubro de 2017.

Campo Grande, 09 de outubro de 2017.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração ( continua ... )

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