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AN UNATRI - PI 42/17 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 42 de 22.09.2017

DOE-PI: 25.09.2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os itens 1.19, 1.20, 2.19 e 2.20, do Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens 2.23 e 2.24, do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 25 de setembro de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 22 de setembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

ANEXO IV - Art. 1º, IV e art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

( continua ... )
ANEXO IV - Art. 1º, IV e Art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEMPRODUTOS

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