x
x
x
Res. Norm. ANEEL 781/17 - Res. Norm. - Resolução Normativa AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL nº 781 de 22.08.2017

D.O.U.: 08.09.2017

(Altera o Anx. da Resolução Normativa nº 758/2017, que estabelece as condições gerais para a incorporação das Demais Instalações de Transmissão - DIT no Ativo Imobilizado das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.)


 
Ementa Oficial: Altera o Anexo da Resolução Normativa nº 758, de 7 de fevereiro de 2017.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com base no art. 4º, inciso XX, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e no que consta do Processo nº 48500.004452/2014-60 e considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública no 041/2015, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Resolução Normativa nº 758, de 7 de fevereiro de 2017, para o Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO

ANEXO I

EdificaçãoClassificaçãoSituação operacionalDistribuidora responsávelAtual proprietária
ALEGRETE( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?