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Adit.Term.Ac. RE - RS 59/17 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 59 de 19.07.2017

DOE-RS: 24.07.2017

(Acrescenta na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 59/2015 os itens que especifica.)


ADITAMENTO AO TERMO DE ACORDO ST/B Nº 059/2015

Aos 19 dias do mês de julho de 2017, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto e a empresa Cervejaria Sudbrau Ltda., localizada na Angelina Barberina Tomasi Fracalossi, nº 1140, Bairro: São Valentin, CEP: 95.700-000, Bento Gonçalves - RS, inscrita no CNPJ 8: 08.387.899, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 059/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 059/2015 os itens abaixo relacionados:

Produto: CervejaEmbalagem - Base de Cálculo (R$)
Vidro Descartável
500 ml
KIT SUD PILSEN CALDERETA + UM COPO CALDERETA20,90

Produto: ChopeEmbalagem - Base de Cálculo (R$)
Litro
500 ml
SUD VIENNA LAGER15,00
SUD BARLEY WINE16,00
SUD WITBIER15,00

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos do dia 01 de agosto a 30 de setembro de 2017.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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