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Port. DSMM-SP 15/17 - Port. - Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral do Estado de São Paulo nº 15 de 04.04.2017

DOE-SP: 05.04.2017

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de grãos, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.


O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24-02-1997,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17, da Lei 8.666/93; e

Considerando a manifestação da comissão de preços de sementes e grãos do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, instituída pela Portaria DSMM 04, de 02-01-2017.

Decide:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de grãos, por todas as unidades do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, nas seguintes conformidades:

I - Aveia Preta e Aveia Branca, grão tipo A, R$ 0,80 o quilograma;

II - Aveia Preta e Aveia Branca, grão tipo B, R$ 0,60 o quilograma;

III - Feijão, grão tipo A, R$ 3,00 o quilograma;

IV - Feijão, grão tipo B, R$ 2,00 o quilograma;

V - Milho, grão tipo A, R$ 1,00 o quilograma;

VI - Milho, grão tipo B, R$ 0,80 o quilograma;

VII - Milho, grão tratado, R$ 0,40 o quilograma;

VIII - Milho, grão orgânico, R$ 1,10 o quilograma;

IX - Milho, quirera de grão tipo A, R$ 1,10 o quilograma;

X - Milho, quirera de grão tipo B, R$ 0,90 o quilograma;

XI - Painço, grão tipo A, R$ 1,00 o quilograma;

XII - Sorgo, grão tipo A, R$ 0,65 o quilograma;

XIII - Trigo, grão tipo A, R$ 0,67 o quilograma;

XIV - Triticale, grão tipo A, R$ 0,80 o quilograma;

XV - Triticale, grão tipo B, R$ 0,42 o quilograma;

XVI - Girassol, grão tipo A, R$ 6,00 o quilograma.

Parágrafo único. Entende-se por grão tipo a sementes recusadas, e grão tipo B subproduto do beneficiamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 11, de 16-02-2017. (Processo SAA. ( continua ... )

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