Port. SAT - MS 2.558/17 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.558 de 10.04.2017

DOE-MS: 11.04.2017

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: soja, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de abril de 2017.

Campo Grande, 10 de abril de 2017.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2558/2017

( continua ... ) SOJA E DERIVADOS SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA (Portaria SAT nº 2558/17 altera 2551/17, com efeitos a partir de 13/04/17) 06212 Soja em grão - a granel (operação interna) kg 0,88 00512

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