IN SAT - BA 2/17 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 2 de 04.04.2017

DOE-BA: 05.04.2017

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11 e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam incluídos na Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados:

1.1 - no subitem "5.2 - REFRIGERANTES":

( continua ... ) "ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR(R$) Coroa Cola 250 ml PET UN 0,74 Coroa Cola 600 ml PET UN 1,20 Coroa Cola 1000 ml PET UN 1,40 Coroa Cola 2000 ml PET UN 2,12

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