x
x
x
Termo Adit. RE - RS 57/17 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 57 de 21.03.2017

DOE-RS: 03.04.2017

 
Data de publicação para efeito de pesquisa.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para o prazo de vigência que menciona.)


Aos 21 dias do mês de março de 2017, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Cooperativa Vinicola Garibaldi Ltda., localizada na Av. Rio Branco, nº 833, Bairro: Centro, CEP: 95.720-000, Garibaldi - RS, inscrita no CNPJ 8: 90.049.156, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 057/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

Produto: Refrigerante EspecialEmbalagem - Base de Cálculo (R$)
Vidro descartável
660 ml
Gotas de Cristal7,38
Gotas de Cristal Festa12,10
Gotas Garibaldi Refrigerante de Uva7,40
Gotas Garibaldi Festa Refrigerante de Uva11,31

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Termo Aditivo ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor a partir do dia 01 de abril produzindo efeitos até 30 de setembro de 2017.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?