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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 32/17 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 32 de 09.02.2017

DOE-RJ: 13.02.2017

Obs.: Ret. DOE de 16.02.2017

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2017.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 03, de 08 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2017, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 4,0290 por litro;

II- gasolina automotiva premium: R$ 4,3787 por litro;

III - diesel S10: R$ 3,3530 por litro;

IV - diesel: R$ 3,1550 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,4835 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,5350 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,0830 por m³.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2017

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação

 
Retificação publicada no DOE de 16.02.2017.
Onde se lê:
"Portaria SUT nº 32 de 09 de janeiro de 2017
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2017."
Leia-se:
"Portaria SUT nº 32 de 09 de fevereiro de 2017
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de ( continua ... )

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