Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 2 de 18.01.2017 (Altera o Ato Normativo UNATRI n� 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

AN UNATRI - PI 2/17 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 2 de 18.01.2017

DOE-PI: 19.01.2017
Altera o Ato Normativo UNATRI n� 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que disp�e sobre pre�os referenciais de mercado nas opera��es com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI, no uso de suas atribui��es legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n� 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1� Ficam acrescentados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n� 025/2009, conforme indicados no Anexo I a este Ato Normativo.
Art. 2� Ficam revogados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n� 025/2009, conforme indicados no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 3� Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publica��o, produzindo efeitos a partir de 23 de janeiro de 2017.
Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de janeiro de 2017.

MARIA DAS GRA�AS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI
ANEXO I
"ANEXO III
Artigo 1�, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N� 025/09

( continua ... )

11 - �GUA ADICIONADA DE SAIS
ITEM PRODUTOS UNIDADE

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