AN UNATRI - PI 2/17 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 2 de 18.01.2017
DOE-PI: 19.01.2017
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicados no Anexo I a este Ato Normativo.
Art. 2º Ficam revogados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicados no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de janeiro de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de janeiro de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI ANEXO I "ANEXO III
Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
11 - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ITEM PRODUTOS UNIDADE ( continua ... )Clique e Leia a íntegra deste documento.
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