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Termo Adit. RE - RS 60/16 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 60 de 22.09.2016

DOE-RS: 30.09.2016

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 1º.10.2016 até 31.12.2016.)


Aos 22 dias do mês de setembro de 2016, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Indústria e Comércio de Bebidas Planalto Médio Ltda - EPP, localizada na Rua James Franco, nº 190, Bairro: João Menegaz, CEP: 99.010-010, Passo Fundo - RS, inscrita no CNPJ 8: 04.627.355, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 060/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

( continua ... )
Produto: RefrigeranteEmbalagem - Base de Cálculo (R$)
Pet
500 ml2L
Tati ( Cola, Guaraná, Laranja, Limão e Uva)-3,12
Tati Laranja2,16-
Famma ( Cola, Guaraná, Laranja, Limão e Uva)-

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