Termo Adit. RE - RS 50/16 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 50 de 22.09.2016
DOE-RS: 30.09.2016
(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 1º.10.2016 até 31.12.2016.)
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Aos 22 dias do mês de setembro de 2016, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Cervejaria Tupiniquim Ltda, localizada na Rua Angelo Dourado, nº 205, Bairro: Anchieta, CEP: 90.200-060, Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ 8: 02.663.432, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 050/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:
| Produto: Cerveja | Embalagem - Base de Cálculo (R$) |
| Vidro descartável |
| 310 ml | 330 ml | 600 ml | 1L |
| Tupiniquim American Lager | - | - | 14,65 | - |
| Tupiniquim Apa | 6,90 | ( continua ... ) | |
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