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Termo Adit. RE - RS 46/16 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 46 de 22.09.2016

DOE-RS: 30.09.2016

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência de 1º.10.2016 até 31.12.2016.)


Aos 22 dias do mês de setembro de 2016, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e Versant do Brasil Ind. Com. Bebidas Naturais Ltda., localizada na Estrada Afonso Lourenço Mariante, nº 1.470, Bairro: Belém Velho, CEP: 91.787-260, Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ 8: 05.132.534, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 046/2015 fica substituída a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

Produto: Água mineral, água de soda e água adicionada de sais.UnidadeBase de Cálculo
Embalagens DescartáveisR$
5 litros PET s/ gásGarrafão4,66
1,50 litros PET c/ gásGarrafa2,44
1,50 litros PET s/ gásGarrafa( continua ... )

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